Processo 861085/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/01/2014 17:22
Autuado em 13/01/2014 17:22
Apensado ao Processo 166203/11 em 05/03/2015 12:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 7788/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2014 Acórdão   7788/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014 Acórdão   7788/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPUÃ
Interessado MARINO PEREIRA DE CASTRO
Procuradores: TERCIO WESLEY SOBJAK (credenciado, inclusão:13/01/14)
Interessado VALDEZIR DE VICENTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 297/2015
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7788/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2014 de 04/12/2014
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 83/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 583/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/03/2015 15:04 DP  
24/02/2015 10:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 297/2015 -
15/01/2015 11:01 DEX Informação - Contas Irregulares nº 11/2015 -
15/01/2015 11:01 DEX Instrução de Cobrança nº 68/2015 -
15/01/2015 11:01 DEX Informação nº 404/2015 -
15/01/2015 11:01 DEX Instrução nº 184/2015 -
17/12/2014 15:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2015 -
16/12/2014 18:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2947/2014 -
05/12/2014 17:47 STP  
06/05/2014 14:07 GCDA  
23/04/2014 10:16 SMPjTC Parecer nº 5852/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Contas do Legislativo Municipal. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo improvimento. Manutenção do Acórdão nº 4870/13.
22/01/2014 10:58 DCM Instrução nº 979/2014 - Prestação de Contas do Presidente da Câmara Municipal de Arapuã referente ao exercício de 2010. Recurso de Revista em face da decisão que julgou as contas irregulares. Conhecimento do recurso, e, no mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenç
13/01/2014 17:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 83/2014 -
13/01/2014 17:21 DP Informação nº 411/2014 -

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